Contrato de trabalho. Rescisão indireta. Assédio moral.

Possibilidade. Indenização por danos morais. Cabimento.

Contrato de trabalho. Benefícios. Promessa verbal.

Ressarcimento das despesas de alimentação.

Recurso de revista. Horas extraordinárias. Jornada semanal de trabalho.

Alteração tácita do contrato de trabalho.

Recurso de revista do reclamante. Estabilidade provisória. Acidente do trabalho.

Percurso casa x trabalho. Contrato de experiência.

Trajeto trabalho/residência. Acidente de trabalho.

Contrato entre empresa prestadora e fornecedora de mão de obra. Trabalho temporário.

Aposentadoria espontânea. Efeitos no contrato de trabalho.

Indenização de 40% do FGTS.

Administração pública. Contrato nulo. Efeitos.

Súmula nº 363 do C.TST

Contrato de experiência. Fraude.

Estabilidade provisória da gestante.

Contrato de safra. Conceito.

Modalidade de contratação por prazo determinado. Validade

FGTS. Auxílio-Alimentação. Contrato de Trabalho. Justiça do Trabalho

Agravo de Instrumento.

Contrato de trabalho. Alteração. Horário de trabalho. Jus variandi.

TST invalida contrato de experiência após contrato temporário

decisão da Quarta Turma do TST que havia tornado sem efeito um contrato de experiência celebrado após um contrato temporário de trabalho.

Prescrição bienal. Extinção do contrato de trabalho.

Artigo 7º, XXIX, da CF/88.

Contrato nulo. Justiça do trabalho. Competência.

A nulidade no Direito do Trabalho é relativa e não produz efeitos retroativos em face da

Elementos norteadores do contrato individual de trabalho

Rosalina da Silva Santos, advogada atuante na área de Direito do Trabalho.

Aposentadoria voluntária não extingue contrato de trabalho

A concessão de aposentadoria voluntária pelo INSS não extingue o contrato de trabalho.

Gestante. Estabilidade provisória. Contrato de experiência.

Concepção antes da contratação.

Contrato de experiência. Não caracterização.

Repetição do contrato de experiência afigura-se em fraude à legislação trabalhista.

Empregada doméstica. Contrato de experiência.

Considero que o contrato de experiência, por ser modalidade que visa ao reconhecimento de um

Novo contrato temporário só se o anterior terminou há mais de dois anos

Contrato temporário.